Jornada Flexibilizada de Trabalho - 30h

A jornada padrão dos servidores técnico-administrativos do IFSP é de 40 horas semanais e poderá ser flexibilizada de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias nas situações em que os serviços prestados exijam atividades contínuas em regime de turnos ou escalas.

Aos servidores que cumprirem jornada de trabalho de 30 horas semanais e 6 (seis) horas diárias haverá dispensa do intervalo para refeições.

O servidor que laborar em regime de turnos alternados por revezamento não poderá ausentar-se do local de trabalho ao final de seu plantão antes da chegada do servidor que irá sucedê-lo, devendo comunicar eventual atraso de seu sucessor à chefia imediata.

A escala mensal e suas alterações são decididas pelo dirigente da unidade e poderá ser alterada pelo dirigente da unidade uma vez por semana.

Na aplicação das determinações deste regulamento, deverá prevalecer o interesse público, cabendo o efetivo acompanhamento de seu cumprimento aos responsáveis pelos câmpus/Reitoria e órgãos de controle interno.

Recomendamos a leitura na íntegra da norma:

Comunicado 32/2022 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP 

Servidor deve criar Documento Eletrônico:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: Pessoal: Requerimento - Jornada de Trabalho Flexibilizada - Atendimento Ininterrupto
• Assunto: Jornada de Trabalho Flexibilizada
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Solicitar - Assinatura (Chefia Imediata e Direção Geral)
• Enviar solicitações
• Após assinado, Finalizar Documento

Servidor deve criar Documento Eletrônico:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: Pessoal: Cadastro - Requerimento – Horário de Trabalho – Técnico Administrativo
• Assunto: Horário de Trabalho
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Solicitar - Assinatura (Chefia Imediata e Direção Geral)
• Enviar solicitações
• Após assinado, Finalizar Documento

Em seguida deve-se criar um Processo Eletrônico:

• Interessado: Próprio Servidor
• Tipo de Processo: Pessoal: Jornada de Trabalho Flexibilizada – Atendimento Ininterrupto
• Assunto: Jornada de Trabalho Flexibilizada
• Nível de Acesso: Restrito
• Hipótese Legal: Informação Pessoal - dados pessoais e dados pessoais sensíveis (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
• Setor de Criação: Setor de exercício do servidor
• Salvar
• Adicionar Documento Interno (adicionar o requerimento Jornada de Trabalho Flexibilizada)
• Adicionar ao requerimento
• Adicionar Documento Interno (adicionar o requerimento Horário de Trabalho)
• Adicionar ao requerimento
• Encaminhar (sem despacho) para CGP-BRA