Estágio Probatório - etapas iniciadas a partir de 01/12/2022

A partir do dia 1º de dezembro de 2022, entraram em vigor as Resoluções Normativas de nº 14/2022 e nº 15/2022, ambas de 01/11/2022, que tratam respectivamente dos estágios probatórios de servidores docentes e técnico-administrativos. Com esta atualização nas normativas internas, o IFSP passará a realizar as avaliações de forma mais técnica, contando com critérios e conceitos objetivos.  

Em até 60 dias, a partir da entrada em exercício do servidor, a CGP abrirá o processo para Avaliação do servidor. O preenchimento dos documentos eletrônicos de avaliação ocorrerá no 10º, 20º e 30º mês de efetivo exercício para o estágio probatório do servidor. A cada período avaliativo a CGP de cada unidade incluirá no processo os seguintes documentos: 

● Relatório de Ausências, Afastamentos e Licenças;
● Requerimento - Estágio Probatório - Levantamento do Período Avaliativo (preenchido).

Conforme novo regramento, a partir do 30º mês de efetivo exercício de cada servidor, passa a ser instituída uma Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED) que deverá analisar a avaliação de estágio probatório e emitir parecer conclusivo a respeito.

O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia e assessoramento no IFSP.  

O servidor aprovado terá sua homologação conforme Resolução 15/2022 - Téc-Adm e na Resolução 14/2022 - Docente .

Importante: Etapas iniciadas antes de 01/12/2022 seguir as orientações da Resolução nº 93/2005  contidas neste link. 

SERVIDOR

Deve receber o processo e criar um Documento Eletrônico:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: 
  • Téc-Adm - Pessoal: Estágio Probatório - Requerimento - Autoavaliação - TAE
  • Docente - Pessoal: Estágio Probatório - Requerimento - Autoavaliação - Docente
• Assunto: Xª Etapa - Autoavaliação (X deve ser o número da etapa - 1, 2 ou 3)
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Finalizar Documento

Após finalizado, o documento deve ser anexado ao processo. Concluir a solicitação de juntada para a CGP conseguir analisar o documento.

CHEFIA IMEDIATA

Deve receber o processo e criar um Documento Eletrônico:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: 
  • Téc-Adm - Pessoal: Estágio Probatório - Requerimento - Avaliação da Chefia Imediata - TAE
  • Docente -  Pessoal: Estágio Probatório - Requerimento - Avaliação da Chefia Imediata - Docente
• Assunto: Xª Etapa - Avaliação da Chefia Imediata (X deve ser o número da etapa - 1, 2 ou 3)
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Finalizar Documento

Após finalizado, o documento deve ser anexado ao processo. Concluir a solicitação de juntada para a CGP conseguir analisar o documento.

 
Em seguida deve criar um Documento Eletrônico

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: 
  • Téc-Adm - Pessoal: Estágio Probatório - Requerimento - Acompanhamento de Desempenho - TAE 
  • Docente -  Pessoal: Estágio Probatório - Requerimento - Acompanhamento de Desempenho - Docente
• Assunto: Xª Etapa - Acompanhamento de Desempenho (X deve ser o número da etapa - 1, 2 ou 3)
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Finalizar Documento

Após finalizado, o documento deve ser anexado ao processo. Concluir a solicitação de juntada para a CGP conseguir analisar o documento.

 
Note: O documento eletrônico estará disponível no Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP e poderá ser utilizado pela chefia imediata em qualquer momento, devendo obrigatoriamente ser preenchido pelo menos uma vez durante cada período avaliativo e inserido no processo. Toda vez que este documento for inserido no processo, o servidor avaliado deverá dar ciência, via SUAP. Ao final de cada período avaliativo, a CGP solicitará a inclusão desse documento, caso o documento ainda não tenha sido inserido no respectivo processo. 

*Na 3ª ETAPA:

A CHEFIA IMEDIATA deverá criar também um Documento Eletrônico:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: 
  • Téc-Adm - Pessoal: Estágio Probatório - Requerimento - Síntese da Avaliação - TAE
  • Docente -  Pessoal: Estágio Probatório - Requerimento - Síntese da Avaliação - Docente
• Assunto: Síntese da Avaliação
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Finalizar Documento

Após finalizado, o documento deve ser anexado ao processo. Concluir a solicitação de juntada para a CGP conseguir analisar o documento.

A CGP irá encaminhar email solicitando as indicações dos servidores para a constituição da CAE. O Servidor Avaliado deverá realizar a indicação de um servidor e a Direção Geral do Campus de 02 servidores, preferencialmente, integrante do grupo de trabalho do avaliado, para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAE.

Incluída a portaria no processo de avaliação do servidor, o processo será encaminhado à PROB-DGP.

PRESIDENTE DA CAED 

Após a emissão da portaria constituindo a comissão, o setor PROB-DGP criará um setor temporário no SUAP, para que os membros da CAED possam realizar os trâmites necessários para a avaliação especial de desempenho e enviará as demais orientações para a CGP e para os membros da CAED.  Antes de iniciar os trâmites, por favor, leiam o documento "Orientações à CAED".

A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED do servidor será composta por três servidores estáveis em exercício na unidade do avaliado, sendo um indicado pelo avaliado e dois indicados pelo Diretor Geral do câmpus. Os três servidores indicados deverão ser, preferencialmente, integrantes do grupo de trabalho do avaliado. Consideram-se servidores do grupo de trabalho aqueles que estiverem envolvidos diretamente às atividades do avaliado, sendo ou não do setor de exercício deste. A Chefia imediata não poderá compor a CAED. 

O formulário de Avaliação Especial de Desempenho da CAED consiste em uma espécie de checklist, no qual os membros vão verificar o processo e assinalar as opções do formulário e no final vão ratificar o resultado das avaliações do estágio probatório. Não é uma avaliação do (da) servidor (a), mas apenas uma avaliação do processo de estágio probatório do (da) servidor (a). As informações sobre a localização do formulário constam no documento Orientações à CAED.

O presidente deverá receber o processo (setor PROB-DGP) e criar o Documento Eletrônico:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: 
  • Téc-Adm - Pessoal: Estágio Probatório - Requerimento - Avaliação Especial de Desempenho - TAE
  • Docente -  Pessoal: Estágio Probatório - Requerimento - Avaliação Especial de Desempenho - Docente
• Assunto: Avaliação Especial de Desempenho
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Solicitar - Assinatura (demais membros da CAED)
• Enviar solicitações
• Após assinado, Finalizar Documento

Após finalizado, o documento deve ser anexado ao processo.  

Em seguida, deve solicitar ciência:

• Solicitações
• Solicitar Ciência
• Interessados:
  • Servidor
  • Chefia Imediata do Servidor
  • Direção Geral
• Data Limite da Ciência: 5 dias úteis
• Justificativa da Solicitação: Ciência da Avaliação Especial de Desempenho
• Tipo da Ciência: Notificação
• Enviar

Em seguida, encaminhar (sem despacho) para CGP-BRA.

Caso a avaliação necessite de um fluxo diferente dos procedimentos acima, seguir as orientações contidas na Resolução 15/2022 - Téc-Adm e na Resolução 14/2022 - Docente

Clique aqui para saber mais sobre: Orientações à chefia imediata e ao servidor, Orientações à CAED e Manual do Estágio Probatório. 

Fonte: https://manuais.ifsp.edu.br/books/dgp-prd-diretoria-de-gestao-de-pessoas/page/estagio-probatorio .