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Aceleração da progressão por capacitação

Criado: Sexta, 10 de Janeiro de 2025, 09h22 | Última atualização em Quinta, 17 de Julho de 2025, 12h19

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD) do IFSP informa que, em decorrência da Medida Provisória (MPV) nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, foi publicado o Comunicado nº 01/2025 – DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, contendo as principais atualizações nas carreiras dos servidores. Nesse sentido, após regulamentação posterior, seria implementada a Aceleração da progressão por capacitação em substituição a Progressão por capacitação que já se encontra suspensa.

A realização do procedimento iria ocorrer somente poderá ocorrer após a publicação de regulamentação específica, que seria trabalhada no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC/MEC).

Contudo, a Aceleração Funcional foi implementada conforme o entendimento da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSC), conforme disposto no Ofício nº 99/2025/GAB/SGA/SGA-MEC, acompanhado de minuta de resolução orientadora encaminhada às Instituições Federais de Ensino (IFEs).

De acordo com essa orientação, cada progressão obtida pelo modelo anterior correspondeu a uma aceleração de capacitação, e foi concedida automaticamente. A execução do procedimento teve como base o dia 1º de janeiro de 2025, sendo realizada de forma automática pela Diretoria de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DGP-PRD).

Comunicado nº 9/2025 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP - Atualizações cadastrais e remuneratórias decorrentes da Medida Provisória (MPV) nº 1.286/2024.

Comunicado nº 11/2025 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP - Aceleração da progressão funcional – Regra de transição TAE

 

Fonte: https://manuais.ifsp.edu.br/books/dgp-prd-diretoria-de-gestao-de-pessoas/page/aceleracao-da-progressao-por-capacitacao-tae .

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