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Execução do PGD

Criado: Segunda, 17 de Março de 2025, 16h54

O Programa de Gestão é uma ferramenta ampla, que inclui várias possibilidades: trabalho externo e interno, teletrabalho integral e parcial e suas combinações. Ou seja, a regulamentação do Programa de Gestão permite que as atividades possam ser verificadas, não apenas pelo registro eletrônico de frequência, mas pela pactuação entre servidor e chefia imediata de um conjunto de entregas dentro de um prazo definido.

Já a definição de teletrabalho o caracteriza como uma modalidade na qual o servidor:

  1. Cumpre a jornada de trabalho, total ou parcial, fora das dependências físicas do órgão.
  2. Desempenha as atividades de forma remota e com utilização de recursos tecnológicos.
  3. Desenvolve atividades passíveis de controle, que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos.
  4. Que não configurem trabalho externo.

 

Visão Geral

Existem alguns tipos de unidade que são utilizados no PGD:

  • Unidade Autorizadora: É a unidade que emite o normativo autorizando a instituiçao do PGD. No caso nosso caso, é o próprio IFSP.
  • Unidade Instituidora: É a unidade que emite o normativo instituindo o PGD, no nosso caso é também o próprio IFSP.
  • Unidade Instituidora Descentralizada: São os campi, pró-reitoris e diretorias sistêmicas, responsáveis por implantar o PGD no seu âmbito de atuação local.
  • Unidade de Execução OU Unidade Executora: são as unidades que possuem Planos de Entregas elaborados. (setores).
  • UE de exercício: É a unidade de execução sob a qual o participante encontra-se em exercício. 
Importante: A Unidade Instituidora Descentralizada pode ser também uma Unidade de Execução. Para essas unidades que acumulam ambas as funções, os Planos de Entregas são dispensados de aprovação e avaliação pelo superior (DRG).
 

Ciclo PGD

Após a instituição do PGD pelas Unidades Instituidoras Descentralizadas e a seleção/adesão dos participantes, temos início a um fluxo que chamamos de Ciclo PGD, o qual possui estas etapas: 

  • Elaboração do Plano de Entregas da unidade
  • Pactuação do TCR entre chefia e servidor
  • Elaboração dos Planos de Trabalho dos participantes
  • Execução dos Planos de Trabalho dos participantes
  • Avaliação dos Planos de Trabalho dos participantes
  • Avaliação dos Planos de Entregas da unidade executora

Procedimentos para a DGP-PRD e DDI-PRD: Configuração dos regramentos gerais

Procedimentos para a  DGP-PRD e DDI-PRD: Definição das Unidades Instituidores (UI) 

Procedimentos para a DRG ou CGP: Adesão das Unidades Instituidoras Descentralizadas  

Acessar a listagem de adesões das unidades e selecionar a opção Adicionar. O usuário deve preencher o formulário exibido, selecionadno a UI, informando a vigência e os dados do ato normativo.

1) O ato normativo a ser informado neste formulário é o ato próprio da Unidade Instituidora Descentralizada e não o ato normativo da instituição.
2) Não é possível ter duas adesões vigentes para a mesma UI. Se a UI já tiver uma adesão vigente, é necessário encerrar a vigência da adesão anterior para cadastrar uma nova.
3) Preferencialmente, não inserir data fim para evitar que as unidades subordinadas sejam desabilitadas do PGD.
4) Adicionar setores que irão participar a partir da mesma data de vigência da portaria do campus. Marcar como Unidade Executora quando o setor for elaborar Plano de Entregas.
5) O setor poderá ser vinculado a uma Unidade Executora.

 

Procedimentos para a Gestão de Pessoas:

Observar se a data de início está futura. Após o cadastro, o servidor terá acesso ao sistema para assinatura do TCR elaborado pela chefia.
A habilitação com uma data de início anterior à data atual permite que o servidor cadastre um Plano de Trabalho com período retroativo, limitado a 05 dias.
Recomenda-se não inserir data fim.
No caso de professores, o cadastro no PIT/RIT libera o registro de frequência finalizando o cadastro.
Não é possível alterar uma participação cadastrada.
O sistema permite indicar mais de uma modalidade/regime de execução do PGD.
Para alterar a modalidade/regime de execução, é necessário encerrar a participação anterior e adicionar uma nova.

 

Procedimentos para a servidor participante  - Professores  - Em atualização

Procedimentos para a servidor participante  - TAES - Em atualização

 

Perguntas frequentes - IFSP - Em elaboração

Perguntas Frequentes - MGI

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