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Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o PNAE

Criado: Terça, 28 de Agosto de 2018, 16h52
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O Câmpus Bragança Paulista apresenta chamada pública para formalização de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil – PNAE.

Podem participar deste processo:

  • Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física;
  • Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor.
  • Grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.

 

As informações completas sobre o processo de aquisição estão no edital a seguir e seus anexos:

Edital nº 23, de 24 de agosto de 2018

 

Anexo I - Termo de Referência

Anexo II A – Relação de itens e entrega resumida

Anexo II B – Planilha preço médio e calendário de entrega

Anexo III – Projeto de Venda

Anexo IV – Declaração de Origem dos Produtos

Anexo V – Termo de Recebimento Definitivo

Anexo VI – Modelo de minuta do Contrato

Anexo VII – Dados para confecção do contrato

Anexo VIII – Termo de Homologação da Chamada Pública

 

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