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Comprovação de Vacinação | Justificativa Impossibilidade de Imunização | Termo de Apresentação de Testes

Criado: Sexta, 04 de Fevereiro de 2022, 13h46

 

Servidor deve criar um Processo Eletrônico:

  • Interessados: próprio servidor
  • Tipo de Processo: Pessoal: Saúde - Outros (especificar no campo assunto)
  • Assunto: 
    • Comprovante de Vacinação ou
    • Justificativa Impossibilidade de Imunização ou
    • Termo de Apresentação de Testes
  • Nível de Acesso: Privado
  • Hipótese Legal: Informação Pessoal - dados pessoais e dados pessoais sensíveis (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
  • Setor de Criação: setor de exercício do servidor
  • Salvar 
  • Upload de Documento Externo para anexar:
    • Comprovante de Vacinação ou
    • Atestado Médico justificando contraindicação  + Teste RT-PCR ou Antígeno ou
    • Termo de Apresentação de Testes + Teste RT-PCR ou Antígeno
  • Encaminhar para Chefia Imediata

Chefia Imediata deve receber e encaminhar o processo para CGP-BRA com o despacho "Ciente conforme orientações da Portaria Normativa nº 37/2022.".

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