Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares pelo PAA - nº 49344/2021

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Bragança Paulista realiza chamada pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na Resolução GGPAA nº 84, publicada no DOU de 14 de agosto de 2020, e suas alterações.

As informações completas sobre o processo de aquisição estão no edital a seguir e seus anexos:

(atualizado em 22/12/2021) Resultado da Chamada Pública 49344/2021 - aquisição de alimentos de agricultores familiares pelo PAA

A Diretoria Adjunta de Administração informa o resultado da Chamada Pública 49344/2021, realizada no dia 15/12/2021, cujo objeto consiste na aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Edital e seus anexos.

Sagrou-se vencedora do item 2 a Associação de Comercialização Orgânica Agrícola Paulinense, inscrita no CNPJ sob  o nº 39.287.973/0001-99, cujo projeto de vendas (a seguir) perfez R$54.600,00. Não houve fornecedores interessados no item 1.

Nesse contexto, poderão ser interpostos recursos no período de 23/12/2021 a 27/12/2021, ou seja, no prazo de três dias úteis a contar da lavratura da ata de reunião da habilitação do proponente, por meio do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

(atualizado em 30/12/2021) Resultado final da Chamada Pública 49344/2021 - aquisição de alimentos de agricultores familiares pelo PAA

A Diretoria Adjunta de Administração informa o resultado definitivo da Chamada Pública 49344/2021, realizada no dia 15/12/2021, cujo objeto consiste na aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Edital e seus anexos.

Considerando que não houve interposição de recursos no prazo previamente estabelecido,  foi homologado o item 2 (Suco Misto de Manga e Maçã - Suco pronto para o consumo, sabor manga e maçã, pasteurizado, não fermentado. Embalagem cartonada asséptica contendo 200ml, contendo canudo anexo)  à Associação de Comercialização Orgânica Agrícola Paulinense, inscrita no CNPJ sob  o nº 39.287.973/0001-99.