Nota do IFSP sobre bloqueio de 14,54% do orçamento da Rede Federal
Foi comunicado, na última sexta-feira (27), a decisão do Governo Federal de realizar bloqueio de 14,54% do orçamento das instituições federais de ensino, o que representa mais de R$ 1 bilhão, atingindo fortemente o planejamento, ações e compromissos das universidades e institutos federais brasileiros.
Para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o bloqueio consiste em mais de R$ 370 milhões, o que impacta na manutenção das unidades, conservação, serviços de limpeza, segurança, aquisição de insumos de laboratório, materiais, assistência estudantil, etc, prejudicando o desenvolvimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A Reitoria do Instituto Federal de São Paulo chamou uma reunião emergencial com os diretores-gerais dos 37 câmpus da instituição, a fim de apresentar a situação e definir as melhores estratégias diante da situação imposta.
A reunião ocorreu em 30 de maio e, como boa parte do recurso já havia sido empenhado e a instituição ficou com o crédito negativo, o IFSP está trabalhando para realizar o ajuste até 31 de maio.
A equipe da Pró-Reitoria de Administração elaborou estudos de maneira célere, considerando o orçamento disponível em cada câmpus, empenhos e outras variáveis, apresentando-os para os participantes, sendo mais de 50 gestores, entre diretores-gerais, diretores-adjuntos administrativos, equipe da PRA, pró-reitores e Gabinete da Reitoria.
Do orçamento de R$ 123 milhões do IFSP, foram bloqueados R$ 17,8 milhões.
A fim de minimizar o impacto sobre os estudantes, evitando evasão escolar, a proposta da Reitoria foi retirar o valor bloqueado dos R$ 89,3 milhões de Custeio das unidades (20RL), sem alteração na assistência estudantil, manutenção de instalações ou outras ações em curso para apoio aos estudantes, principalmente neste momento de retomada das atividades presenciais. A proposta foi aceita por unanimidade e apoiada pelos diretores dos câmpus.
O IFSP destaca que toma tal medida na busca do menor impacto possível aos estudantes, mas que é necessária a revisão de tal bloqueio para que as atividades da instituição se mantenham até o final do ano.
Diante do exposto, o IFSP, acompanhando a Nota do Conif, clama ao Governo Federal que reveja o bloqueio orçamentário do Ministério da Educação o mais breve possível, bem como reforça que seguirá planejando e aplicando seus recursos com responsabilidade, tendo por objetivo o desenvolvimento do ensino, da pesquisa, extensão e inovação socialmente referenciados.
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