23/05/2023 - CLT - Divulgado o resultado da Dispensa Emergencial de Licitação nº 3344/2023

A Coordenadoria de Licitações e Contratos divulga o resultado da Dispensa Emergencial de Licitação nº 3344/2023 cujo objeto visa a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de asseio, conservação predial, higienização e limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de equipamentos, insumos e materiais sob demanda, para o Câmpus Bragança Paulista do IFSP.

Esta contratação tem como objetivo atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por trinta dias, a contar de 22 de maio de 2023, visando garantir a limpeza e conservação dos prédios do Câmpus Bragança Paulista, bem como de seus bens móveis, áreas externas e esquadrias, garantindo assim condições de salubridade, funcionalidade, higiene e conforto aos discentes, servidores e visitantes.

Ademais, o contrato nº 01344/2019, celebrado, com vigência entre os dias 20/05/2019 a 20/05/2023, entre o Câmpus Bragança Paulista - IFSP a empresa MV Clean Serviços Técnicos e Conservação Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.862.782/0001-48, não será aditado. Devido à complexidade na fase interna de planejamento da nova contratação em decorrência da necessidade da realização de levantamentos e avaliações indispensáveis a sua organização, o novo processo de contratação levou um grande lapso temporal para conclusão, restando aberta a sessão do certame da licitação na modalidade pregão eletrônica, sob o nº 5344/2023, em 03/05/2023. Após declarado o vencedor houve apresentação de recurso administrativo pelos demais fornecedores, implicando em atrasos adicionais nesta contratação. Neste sentido até que estes serviços estejam regularmente homologados e a prestação dos serviços seja efetivamente iniciada, faz-se necessária sua contratação, em caráter emergencial, na modalidade de dispensa de licitação, por se tratar de serviços públicos essenciais.

Foi declarada vencedora da dispensa de licitação a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, como demonstrado no documento a seguir e publicado também em https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-3344/2023-uasg-158154-484965240: