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Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o PNAE n.° 02344/2019

Criado: Segunda, 16 de Setembro de 2019, 13h58

O Câmpus Bragança Paulista apresenta chamada pública para formalização de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil – PNAE.

Podem participar deste processo:

Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física;
Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor.
Grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.

As informações completas sobre o processo de aquisição estão no edital a seguir e seus anexos:

Chamada Pública n.° 02344/2019

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II A – Relação de itens e entrega resumida

Anexo II B – Periodicidade de Entrega

Anexo III – Projeto de Venda

Anexo IV – Declaração de Origem dos Produtos

Anexo V – Termo de Recebimento Definitivo

Anexo VI – Modelo de minuta do Contrato

Anexo VII – Dados para confecção do contrato

Anexo VIII – Termo de Homologação da Chamada Pública

(atualizado em 11/10/2019) Divulgado o resultado da chamada pública, na forma do extrato disponibilizado a seguir: