Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo PNAE - nº 90506/2025

O Instituto Federal de São Paulo – Campus Bragança Paulista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n.° 90506/2025, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo as condições, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.

• Chamada Pública n.° 90506/2025
• N° do Processo: 23312.001152.2025-78

Descrição da quantidade e gêneros alimentícios:

OBSERVAÇÃO 1: Preço pago ao fornecedor da agricultura familiar considerando todos os insumos exigidos tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto.

OBSERVAÇÃO 2: O cronograma de entregas, respectivos locais, quantitativos e a Periodicidade, constam no Anexo II – Relação de itens e entrega resumida, do edital.

Período de divulgação da Chamada Pública: 13/10/2025 a 02/11/2025

Sessão pública de julgamento: Dia 03/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília)

Poderão participar desta Chamada Pública:

1. Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física;

2. Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor.

3. Grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.

As informações completas sobre o processo de aquisição estão no edital a seguir e seus anexos: