Estudantes já podem consultar informações sobre participação no programa Pé-de-Meia

Estudantes do ensino médio da rede pública podem consultar se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia. A informação estará disponível no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (link para o aplicativo)

Pé-de-Meia Ã© um programa do Governo Federal que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar.

Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos, cuja família está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e recebendo o Bolsa Família. 

Se for beneficiado pelo programa, o aluno encontrará no app Jornada do Estudante informações como:

• parcelas de matrícula; 
• calendário de pagamento; 
• data de pagamento; 
• valor da parcela; 
• identificação de competência da parcela; 
• informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga; 
• situação da parcela; e
• data de processamento de cada informação.

Para os que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação. 

Links para mais informações sobre o Programa Pé de Meia:

• MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia
• Caixa Econômica Federal https://www.caixa.gov.br/programas-sociais/pe-de-meia/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx

Pagamento da parcela de matrícula

Os estudantes contemplados pelo programa vão receber o primeiro pagamento de R$ 200, referente ao bônus de matrícula, entre 26 de março e 3 de abril, em parcela única.

A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno. Esse valor não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano. 

Calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário do estudante:

• Janeiro e fevereiro: 26 de março
• Março e abril: 27 de março
• Maio e junho: 28 de março
• Julho e agosto: 1º de abril
• Setembro e outubro: 2 de abril
• Novembro e dezembro: 3 de abril

O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

• incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
• incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.

Quais são as regras do programa

O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:

• Incentivo de matrícula: Ã© necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
• Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
• Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
• Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.