Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo PNAE - nº 90506/2025
O Instituto Federal de São Paulo – Campus Bragança Paulista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n.° 90506/2025, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo as condições, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
- Chamada Pública n.° 90506/2025
- N° do Processo: 23312.001152.2025-78
Descrição da quantidade e gêneros alimentícios:
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ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
Suco Integral de uva - 200ml |
Unidade (200ml) |
21.322 |
R$ 5,94 |
R$ 126.652,68 |
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2 |
Banana nanica - in natura |
Quilograma |
1.388 |
R$ 5,26 |
R$ 7.300,88 |
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3 |
Chips de banana - salgado, 30g |
Pacote (30g) |
6.811 |
R$ 3,65 |
R$ 24.860,15 |
OBSERVAÇÃO 1: Preço pago ao fornecedor da agricultura familiar considerando todos os insumos exigidos tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto.
OBSERVAÇÃO 2: O cronograma de entregas, respectivos locais, quantitativos e a Periodicidade, constam no Anexo II – Relação de itens e entrega resumida, do edital.
Período de divulgação da Chamada Pública: 13/10/2025 a 02/11/2025
Sessão pública de julgamento: Dia 03/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília)
Poderão participar desta Chamada Pública:
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Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física;
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Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor.
-
Grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.
As informações completas sobre o processo de aquisição estão no edital a seguir e seus anexos:
(atualizado em 29/10/2025) Publicada errata à Chamada Pública nº 90506/2025 - UASG 158154
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Bragança Paulista, por intermédio da Coordenadoria de Licitações e Contratos, informa a todos os interessados que promove as seguintes alterações no edital, referentes ao item 2, subitem 2.1; e item 10, subitens 10.6.3, 10.6.4 e 10.8, cujos novos textos passam a viger nos termos deste termo de errata:
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