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Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares pelo PAA - nº 08344/2019

Criado: Quinta, 28 de Novembro de 2019, 12h23

Chamada Pública n.° 08344/2019 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.° 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei n.° 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto n.° 7.775, de 04 de julho de 2012, e na Resolução GGPAA n.° 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012, e suas alterações.

As informações completas sobre o processo de aquisição estão no edital a seguir e seus anexos:

Chamada pública nº 08344/2019

 

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Relação de itens e entrega resumida

Anexo III – Proposta de Venda

Anexo IV – Declaração de produção própria do agricultor familiar para organizações fornecedoras

Anexo V – Declaração de produção própria do agricultor familiar para beneficiários fornecedores (fornecedor individual)

Anexo VI – Termo de Recebimento Definitivo

Anexo VII – Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda dos cooperados/associados

Anexo VIII – Minuta do Contrato

Anexo IX – Dados para confecção do contrato

Anexo X – Termo de Homologação da Chamada Pública

 

 

(atualizado em 23/12/2019) Resultado da Chamada Pública n.º 08344/2019 -  Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Comunicamos que aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro de 2019, a comissão formalmente designada para acompanhar o certame da chamada pública n.º 08344/2019, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), finalizou a apreciação da documentação enviada pelos fornecedores. Sagrou-se vencedora dos itens 1 e 3 a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS, e do item 2, a COAGROSOL - COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS SOLIDÁRIOS DE ITÁPOLIS. 

 

 

 

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