Estudantes já podem consultar informações sobre participação no programa Pé-de-Meia
Estudantes do ensino médio da rede pública podem consultar se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia. A informação estará disponÃvel no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (link para o aplicativo)
Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar.
Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos, cuja famÃlia está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e recebendo o Bolsa FamÃlia.
Se for beneficiado pelo programa, o aluno encontrará no app Jornada do Estudante informações como:
- parcelas de matrÃcula; 
- calendário de pagamento; 
- data de pagamento; 
- valor da parcela; 
- identificação de competência da parcela; 
- informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga; 
- situação da parcela; e
- data de processamento de cada informação.
Para os que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação. 
Links para mais informações sobre o Programa Pé de Meia:
- MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia
- Caixa Econômica Federal https://www.caixa.gov.br/programas-sociais/pe-de-meia/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx
Pagamento da parcela de matrÃcula
Os estudantes contemplados pelo programa vão receber o primeiro pagamento de R$ 200, referente ao bônus de matrÃcula, entre 26 de março e 3 de abril, em parcela única.
A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno. Esse valor não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.
Calendário de pagamento do bônus de matrÃcula por mês de aniversário do estudante:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
O MEC informou que o benefÃcio será pago por etapas, da seguinte forma:
- incentivo para matrÃcula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefÃcio será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Quais são as regras do programa
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefÃcio seja pago regularmente. Confira a seguir:
- Incentivo de matrÃcula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o inÃcio do ano letivo.
- Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
- Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluÃrem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
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