Chamada pública para aquisição de gêneros alimentÃcios da agricultura familiar em conformidade com o PNAE
O Câmpus Bragança Paulista apresenta chamada pública para formalização de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentÃcios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil – PNAE.
Podem participar deste processo:
- Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP fÃsica;
- Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP FÃsica de cada agricultor.
- Grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP JurÃdica.
As informações completas sobre o processo de aquisição estão no edital a seguir:
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