MEC anuncia 2,44 bilhões para universidades e institutos federais

As universidades e os institutos federais (IFs) brasileiros receberão R$ 2,44 bilhões extras para o fortalecimento da educação superior e do ensino profissional e tecnológico. A recomposição orçamentária foi anunciada nesta quarta-feira (19) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.Setenta por cento do valor será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos, e 30% serão destinados a obras e outras despesas descobertas na gestão anterior.

Ao todo, 70% do montante (1,7 bilhão) será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e com as Bolsas de Permanência para estudantes.

A disponibilização do montante reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos, quando ficaram sem orçamento para despesas básicas mínimas com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do ano.

De acordo com o Ministro Camilo Santana, o fortalecimento orçamentário para as instituições federais de ensino revela a importância que a educação de qualidade tem para o governo federal. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter, é investir na educação para o seu povo. Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza e irá priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, declarou.

Balanço – o Ministro da Educação também apresentou um balanço dos câmpus criados nas últimas décadas. Dos 679 câmpus de institutos federais que o Brasil tem hoje, 422 foram criados nos primeiros mandatos de Lula e de Dilma Rousseff. E dos 314 câmpus universitários federais, 187 foram criados nas mesmas gestões. “Nós vamos recuperar o Brasil para os brasileiros com alegria, democracia, educação e saúde”, afirmou Lula, sobre os dados.

Linha do tempo da abertura de universidades e institutos federais:

• De 2003 a 2010 – criação de 214 novas unidades de institutos federais;
• De 2011 a 2016 – criação de 208 novas unidades de institutos federais;
• De 2016 a 2018 – criação de 21 novas unidades de institutos federais;
• De 2019 a 2022 – criação de 16 novas unidades de institutos federais, por meio de portaria de funcionamento;
• De 2017 a 2022 – criação de cinco câmpus de universidades federais e de outras nove universidades, por meio de desmembramento.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec e Sesu

Recomposição no IFSP

“Teremos mais condições de atender nossos alunos com mais qualidade, a partir deste ano. Nos próximos dias, faremos a divulgação dos números para que cada câmpus tenha um replanejamento”, conta o reitor Silmário Batista dos Santos. Ele revela que o orçamento prevê uma recomposição significativa para a assistência estudantil, melhorando efetivamente o atendimento aos estudantes.

O Instituto Federal de São Paulo receberá em recomposição do orçamento de 2023, R$ 16,5 milhões, para custeio, ou seja, aqueles aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes e R$ 2,3 milhões para a assistência estudantil.