Aberta inscrições de estudantes indígenas e quilombolas no Programa de Bolsa Permanência
O Ministério da Educação autorizou a reabertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) para 2023. O valor atual do benefício é de R$ 1.400, e é pago para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
Conforme a portaria publicada no dia 9 de maio, no Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 3 a 30 de junho e são destinadas aos estudantes indígenas e quilombolas não contemplados pelo Programa Bolsa Permanência - PBP.
Estudantes já inscritos no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) que não foram contemplados com as vagas ofertadas em 2022 e cuja inscrição se encontra na situação “AGUARDANDO ANÁLISE DO PRÓ-REITOR”, terão os cadastros analisados.
A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP serão realizadas pelas instituições federais de ensino superior, no período de 10 de maio a 2 de junho.
Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa e a aprovação do respectivo cadastro no sistema pela equipe do sóciopedagógico ou assistente social do câmpus e enviada a DAEST, para aprovação no sistema do FNDE.
Para inscrever-se, o estudante deve ter cadastro no portal Gov.br e enviar a documentação comprobatória exigida.
Confira o tutorial de como se cadastrar no gov.br
Segundo o MEC, a distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior.
O Programa de Bolsa Permanência foi criado em 2013 e busca enfrentar as desigualdades sociais e étnico-raciais, garantindo a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade.
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