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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo PAA - nº 06344/2019

O Câmpus Bragança Paulista apresenta chamada pública para formalização de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da Modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;

As informações completas sobre o processo de aquisição estão no edital a seguir e seus anexos:

Edital Chamada Pública nº 06344/2019

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II A – Relação de itens e entrega resumida

Anexo II B – Periodicidade de Entrega

Anexo III – Proposta de Venda

Anexo IV – Declaração de produção própria do agricultor familiar para organizações fornecedoras

Anexo V – Termo de Recebimento Definitivo

Anexo VI – Declaração de produção própria do agricultor familiar para beneficiários fornecedores (fornecedor individual)

Anexo VII – Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda dos cooperados/associados

Anexo VIII – Minuta do Contrato

Anexo IX – Dados para confecção do contrato