Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (sucos) da agricultura familiar pelo PNAE - nº 90706/2024

O Instituto Federal de São Paulo – Campus Bragança Paulista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n.° 90706/2024, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios (sucos) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo as condições, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.

• Chamada Pública n.°  90706/2024
• N° do Processo: 23312.001008.2024-51

Descrição da quantidade e gêneros alimentícios:

*Preço pago ao fornecedor da agricultura familiar considerando todos os insumos exigidos tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto.

Período de divulgação da Chamada Pública: 04/10/2024 a 24/10/2024

Sessão pública de julgamento: Dia 24/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília)

Poderão participar desta Chamada Pública:

1) Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física;

2) Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor.

3) Grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.

As informações completas sobre o processo de aquisição estão no edital a seguir e seus anexos:

(atualizado em 25/10/2024) Divulgado o resultado preliminar da Chamada Pública n.° 90706/2024 para aquisição de gêneros alimentícios (sucos) da agricultura familiar pelo PNAE

A Coordenadoria de Licitações e Contratos torna público o resultado da Chamada Pública 90706/2024, realizada no dia 24 de outubro de 2024, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora do certame a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, cujo projeto de venda totalizou R$ 58.124,43 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos).

Mais detalhes sobre o certame podem ser encontrados na ata da sessão pública a seguir:

Ademais, enfatiza-se que conforme item 21.1 do presente Edital, “ Dos atos da Administração, praticados no curso deste procedimento, será admitido recurso hierárquico, no prazo de dois dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata de reunião”. Desta forma, a Coordenadoria de Licitações e Contratos informa que estes eventuais recursos poderão ser interpostos para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. entre os dias 24 a 28 de outubro de 2024.

Link da publicação no Diário Oficial: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-90706/2024-uasg-158344-592375621

(atualizado em 30/10/2024) Divulgado o resultado definitivo da Chamada Pública n.° 90706/2024 para aquisição de gêneros alimentícios (sucos) da agricultura familiar pelo PNAE

A Coordenadoria de Licitações e Contratos torna público o resultado definitivo da Chamada Pública 90706/2024, realizada no dia 24 de outubro de 2024, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus anexos.

Tendo em vista que não houve interposição de recursos no prazo previamente estabelecido no Edital, foi homologado o Item 1 (sucos integral de uva 200mL) à COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA), cujo projeto de venda totalizou R$ 58.124,43 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos).